Comissão discute o fim do exame da OAB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bem deve ficar em comarca até o fim da lide

A decisão foi unânime.

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo

A vinculação à cooperativa de crédito e cobrança tinha por fim fraudar a aplicação de direitos trabalhistas.

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

ICMS. Creditamento. Mercadorias alheias à atividade-fim do contribuinte. Impossibilidade.

Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados